Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2921/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 2920/2026
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.
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Decreto nº 2919/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2918/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 2917/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2916/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 2915/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Decreto nº 2914/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 2913/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Decreto nº 2912/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Decreto nº 2911/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural destinado à complementação do Distrito Industrial "Paulo Marcondes", no Município de Meridiano, e dá outras providências.
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Decreto nº 2910/2026
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
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Decreto nº 2909/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 2908/2026
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2032, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Decreto nº 2907/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 2906/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2905/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), UNIFICANDO AS FUNÇÕES DAS COMISSÕES GESTORA E TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2904/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGE NT E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2903/2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 2858, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Decreto nº 2902/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.