Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
47 normas encontradas
-
Portaria nº 175/2026
Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 123/2026, de 18 de agosto de 2026, e o afastamento preventivo das servidoras investigadas.
-
Portaria nº 174/2026
Atualiza a composição do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e da Diretoria Executiva do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano – RPPS.
-
Portaria nº 173/2026
Prorroga o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 128/2026, de 19 de agosto de 2026.
-
Portaria nº 172/2026
Dispõe de Reconstituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-
Portaria nº 171/2026
Nomeia o suplente representante dos trabalhadores do SUAS, do Conselho Municipal de Assistência Social de representação da Sociedade Civil.
-
Portaria nº 170/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento efetivo.
-
Portaria nº 169/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento efetivo.
-
Portaria nº 107/2026
Revoga a Portaria nº 007/2024, de 10 de janeiro de 2024, que designou servidor municipal como Gestor de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Meridiano.
-
Portaria nº 168/2026
Designa servidor para nova lotação e exercício de funções.
-
Portaria nº 167/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento efetivo.
-
Portaria nº 166/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento efetivo.
-
Portaria nº 165/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento efetivo.
-
Portaria nº 164/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento efetivo.
-
Portaria nº 163/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo.
-
Portaria nº 162/2026
Dispõe sobre a atualização e aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Uso da Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Meridiano.
-
Portaria nº 161/2026
Designa servidor para nova lotação e exercício de funções.
-
Portaria nº 160/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora efetiva municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos.
-
Portaria nº 159/2026
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal.
-
Portaria nº 158/2026
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora efetiva e dá outras providências.
-
Portaria nº 157/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Coordenador do CRAS.