Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
-
Decreto nº 2880/2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2879/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2878/2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2877/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2876/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-
Decreto nº 2875/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-
Decreto nº 2874/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-
Decreto nº 2873/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-
Decreto nº 2872/2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2871/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE METAS MÍNIMAS DE VISITAS DOMICILIARES A SEREM REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP E INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE DE PRODUTIVIDADE.
-
Decreto nº 2870/2026
Dispõe sobre a tramitação administrativa dos documentos protocolados no âmbito da Prefeitura Municipal de Meridiano e estabelece a obrigatoriedade de encaminhamento prévio ao Gabinete do Prefeito para conhecimento e despacho.
-
Decreto nº 2869/2026
FORMALIZA O REGISTRO DA INEXISTÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.674 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2868/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2867/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2862/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2861/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2860/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2859/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2858/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2857/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRA S PROVIDÊNCIAS.