Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1156/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1155/2017
REVOGA A LEI N° 1144, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1154/2016
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1149/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Lei Ordinária nº 1153/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE NOSSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1152/2016
DISPÕE DE APROVAÇÃO DO HINO OFICIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1151/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1150/2016
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOAQUIM CHANES CASQUET A SALA DE MULTIPLO USO ANEXA AO PRÉDIO DA EMEF PROFESSORA PAULA ZANGRANDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1148/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1147/2016
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1146/2016
DISPÕE DE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS ÀS EMPRESA INDUSTRIAIS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ BERAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1145/2016
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 969, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1144/2016
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCA OU QUALQUER OUTRA IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1143/2016
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1142/2016
DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1141/2016
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE ROTILDE BALDIN CASSEMIRO, A ACADEMIA DA SAÚDE, EXISTENTE À RUA ERNESTO CAVALIN, N° 2074, CENTRO, NESTA CIDADE DE MERIDIANO
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Lei Ordinária nº 1140/2016
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 6° DA LEI N° 926, DE 23/08/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1139/2016
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1138/2016
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E CRÉDITO-ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1137/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS