Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2901/2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 2857, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Decreto nº 2900/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2899/2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 2851, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Decreto nº 2898/2026
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2897/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2896/2026
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 2859, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Decreto nº 2895/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2894/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, O CÔMPUTO DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
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Decreto nº 2893/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2892/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2891/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2890/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 2889/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2888/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2887/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2885/2026
ATUALIZA A LISTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS ALMOXARIFADOS DOS SETORES MUNICIPAIS.
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Decreto nº 2884/2026
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2883/2026
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR SUA FORMULAÇÃO.
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Decreto nº 2882/2026
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO APOSTILADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2881/2026
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.