Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
47 normas encontradas
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Portaria nº 156/2026
Prorroga o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 105/2026, de 29 de julho de 2026.
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Portaria nº 155/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo.
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Portaria nº 154/2026
Designa servidora para nova lotação e exercício de funções.
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Portaria nº 153/2026
Prorroga o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 130/2026, de 20 de agosto de 2026.
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Portaria nº 152/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo de provimento efetivo.
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Portaria nº 151/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo efetivo.
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Portaria nº 150/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo efetivo.
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Portaria nº 149/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para atuação jurídica junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Meridiano.
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Portaria nº 131/2026
Designa servidor efetivo para exercer função de ouvidor municipal.
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Portaria nº 118/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Documentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
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Portaria nº 111/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Documentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
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Portaria nº 109/2026
Atualiza a composição do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e da Diretoria Executiva do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano – RPPS e dá outras providências.
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Portaria nº 96/2026
Designa servidora municipal para atuar como Técnica da Proteção Social Especial de Média Complexidade junto a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
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Portaria nº 44/2026
Dispõe de Reconstituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Portaria nº 3/2026
Nomeação de Servidor no cargo de Tesoureiro de Provimento Efetivo.
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Portaria nº 2/2026
Dispõe sobre a recondução e a reconstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Meridiano.
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Portaria nº 11/2026
Dispõe de exoneração de servidora de cargo efetivo.
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Portaria nº 10/2026
Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria nº 6/2026
Nomeia e atualiza membros da Defesa Civil Municipal
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Portaria nº 9/2026
Designa servidora efetiva para exercer a função de Encarregado do Departamento Pessoal do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Meridiano/SP.