Portaria nº 118/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Avaliação e Documentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção, Avaliação e Documentação dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022:

I – Deyviddy Thiago A da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;

II – Evandro Junior Ferreira da Silva, Apoio Técnico;

III – Marlucia Pereira dos Anjos Venture, Diretor de Projetos Social/Educacional;

IV – Devair Inuzor Fanelli Junior, Secretário Municipal de Educação.

Art. 2º Comissão exercerá suas atividades durante todas as etapas de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Art. 3º O exercício das funções de membro da Comissão não será remunerado.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 111/2026, de 5 de agosto de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Dê ciência.

Meridiano, 07 de agosto de 2026.

FABIO PASCHOALINOTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio de Portarias no Setor de Assessoria Municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data supra.

DÉBORA GARCIA SANTANA DORETTO

CHEFE DE GABINETE