Portaria nº 44/2026

Tipo: Portaria
Número: 44/2026
Publicação: 12/03/2026
Situação: Revogada

Texto da norma

FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O LVE:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste Município de Meridiano, de que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº 890, de 09/09/2010, fica reconstituído na forma desta Portaria, para a Gestão 2026-2028, com os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

I – DO PODER PÚBLICO

a) – Representante do Setor Municipal de Assistência Social

NOME	CARGO	CPF
Davi Garcia Santana	Titular	383.*.*-50
Edinéia Munhoz Zuque	Suplente	133.*.*.79

b) – Representante da Secretaria Municipal de Educação

NOME	CARGO	CPF
Regiane Alcara Dias	Titular	225.*.*-98
Stephanie Dias Alves	Suplente	405.*.*-33

c) – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

NOME	CARGO	CPF
Claudirene Cristina de Almeida	Titular	265.*.*-46
Simone Lucon de Farias Shiroma	Suplente	350.*.*-76

II –DA SOCIEDADE CIVIL

a) – Representante do Conselho Municipal de Assistência Social

NOME	CARGO	CPF
Luciane Maria Inocêncio Garcia	Titular	223. *.*-47
Ingrid Rodrigues Pereira	Titular	378. *.*-84
Leila Mara Valin Rodrigues	Titular	369. *.*-21
Cleberson Carlos Leite Ferreira	Suplente	392. *.*-05
Thaila da Silva Perseguin	Suplente	034. *.*-62

Art. 2º - A função de Conselheiro é considerada serviço de interesse relevante e de valor social e não será remunerada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 053/2025, de 18 de junho de 2025.

Registre-se. Publique-se. Dê Ciência.

Meridiano, 12 de março de 2026.

FABIO PASCHOALINOTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio de Portarias, publicado no Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data supra.

DÉBORA GARCIA SANTANA DORETTO

CHEFE DE GABINETE