Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
5.813 normas encontradas
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Decreto nº 2434/2022
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2433/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1439/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1438/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1437/2022
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 696, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1436/2022
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 216/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar nº 215/2022
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO/ EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 2439/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2432/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2431/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1435/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1434/2022
DISPÕE DE ABERTURA NA L.D.O E P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1431/2022
A DIVULGAÇÃO EM SEU SÍTIO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO RECEBIDOS POR OCUPANTE DE CARGO, FUNÇÃO E EMPREGO PÚBLICO, INCLUINDO AUXÍLIOS, AJUDAS DE CUSTO, GRATIFICAÇÕES E QUAISQUER VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM COMO PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA.
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Decreto nº 2430/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2429/2022
DISPÕE SOBRE USO DE MÁSCARA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES ESCOLARES, TRANSPORTE PÚBLICO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2428/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1433/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2427/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1432/2022
INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADA A AÇÕES EDUCATIVAS PARA DESPERTAR A ATENÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.