Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

Ano

Pesquisar Limpar filtros

2.296 normas encontradas

• Lei Ordinária · 05/08/1980 Vigente Lei Ordinária nº 15/1980

  DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

• Lei Ordinária · 05/08/1980 Vigente Lei Ordinária nº 14/1980

  DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 30/06/1980 Vigente Lei Ordinária nº 13/1980

  DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 19/05/1980 Vigente Lei Ordinária nº 12/1980

  DISPÕE DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

• Lei Ordinária · 28/04/1980 Vigente Lei Ordinária nº 11/1980

  DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 28/04/1980 Vigente Lei Ordinária nº 10/1980

  DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 16/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 28/04/1980 Vigente Lei Ordinária nº 9/1980

  DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA DE SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 28/04/1980 Vigente Lei Ordinária nº 8/1980

  INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E AUTORIZA OS PROPRIETARIOS LINDEIROS ÁS VIAS PÚBLICAS A CONTRATAREM FIRMA PARTICULAR PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 26/02/1980 Vigente Lei Ordinária nº 7/1980

  ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE.

• Lei Ordinária · 26/02/1980 Vigente Lei Ordinária nº 6/1980

  ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE.

• Lei Ordinária · 26/02/1980 Vigente Lei Ordinária nº 5/1980

  AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.

• Lei Ordinária · 26/02/1980 Vigente Lei Ordinária nº 4/1980

  DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA ESPECIAL, VINCULADA EM ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, JUNTO DE ESTBELECIMNTO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 11/02/1980 Vigente Lei Ordinária nº 3/1980

  DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 11/02/1980 Vigente Lei Ordinária nº 2/1980

  DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÊDIO PELA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, EM IMÓVEL DOADO PELA MUNICIPALIDADE.

• Lei Ordinária · 10/02/1980 Vigente Lei Ordinária nº 1/1980

  DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL Á CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 10/12/1979 Vigente Lei Ordinária nº 17/1979

  ESTIMA A "RECEITA" E FIXA A "DESPESA" DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

• Lei Ordinária · 26/11/1979 Vigente Lei Ordinária nº 16/1979

  AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

• Lei Ordinária · 26/11/1979 Vigente Lei Ordinária nº 15/1979

  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01/72 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 02/10/1979 Vigente Lei Ordinária nº 14/1979

  DISPÕE DE REAJUSTAMENTO SALARIAL DE FUNCIONÁRIO E SERVIDORES MUNICIPAIS.

• Lei Ordinária · 02/10/1979 Vigente Lei Ordinária nº 13/1979

  ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE.