Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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5.813 normas encontradas

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 8/1971

  DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES.

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 7/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONTRIBUIÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 04/03/1971 Vigente Decreto nº 7/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 04/03/1971 Vigente Decreto nº 6/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 6/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 5/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO - DENTISTA, PARA ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA DENTÁRIA AOS ESTUDANTES DE TODOS OS NÍVEIS, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 4/1971

  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CURSO DE ALFABETIZAÇÃO DE ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 3/1971

  DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE IMPOSTO POR DEZ ANOS.

• Decreto · 03/03/1971 Vigente Decreto nº 5/1971

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI

• Decreto · 19/02/1971 Vigente Decreto nº 4/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 12/02/1971 Vigente Decreto nº 3/1971

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Lei Ordinária · 02/02/1971 Vigente Lei Ordinária nº 2/1971

  DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUICIPAIS.

• Decreto · 02/02/1971 Vigente Decreto nº 2/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Lei Ordinária · 02/02/1971 Vigente Lei Ordinária nº 1/1971

  DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 02/01/1971 Vigente Decreto nº 1/1971

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 31/12/1970 Vigente Decreto nº 45/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 30/12/1970 Vigente Decreto nº 44/1970

  DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO

• Decreto · 30/12/1970 Vigente Decreto nº 43/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 29/12/1970 Vigente Decreto nº 42/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 21/12/1970 Vigente Decreto nº 41/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL