Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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5.813 normas encontradas

• Lei Ordinária · 03/09/1971 Vigente Lei Ordinária nº 14/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONTRIBUIÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 03/09/1971 Vigente Lei Ordinária nº 13/1971

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS E NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

• Decreto · 02/09/1971 Vigente Decreto nº 20/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 27/08/1971 Vigente Decreto nº 19/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 17/08/1971 Vigente Decreto nº 18/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Lei Ordinária · 02/08/1971 Vigente Lei Ordinária nº 12/1971

  DISPÕE SOBRE DOAR Á FAZENDA DO ESTADO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.

• Decreto · 22/07/1971 Vigente Decreto nº 17/1971

  DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 01/60

• Decreto · 22/07/1971 Vigente Decreto nº 16/1971

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 20/07/1971 Vigente Decreto nº 15/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 09/07/1971 Vigente Decreto nº 14/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR

• Decreto · 03/06/1971 Vigente Decreto nº 13/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 17/05/1971 Vigente Decreto nº 12/1971

  DECRETA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

• Lei Ordinária · 17/05/1971 Vigente Lei Ordinária nº 11/1971

  INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 17/05/1971 Vigente Decreto nº 11/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

• Lei Ordinária · 17/05/1971 Vigente Lei Ordinária nº 10/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 17/05/1971 Vigente Lei Ordinária nº 9/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, QUE FREQUENTAM O GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 07/05/1971 Vigente Decreto nº 10/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 14/04/1971 Vigente Decreto nº 9/1971

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 01/04/1971 Vigente Decreto nº 176/1971

  DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU DE QUE TRATA O DECRETO Nº 94, DE 31/05/89

• Decreto · 16/03/1971 Vigente Decreto nº 8/1971

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE