Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2307/2021
REEDITA MEDIDAS DE QUARENTENA SEGUINDO-SE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2306/2021
LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROORIGO RAFAEL FIGUEIRA.
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Decreto nº 2305/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2304/2021
DISPÕE DE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2288, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2303/2021
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS COMPLEMENTARES/ REGULAMENTADORAS RESTRITIVAS ÀS PREVISTAS NO DECRETO N~ 2302, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUANTO ÀQUELES QUE INFRINGEM DETERMINAÇÃO DO PODER PÚBLICO, DESTINADA A IMPEDIR INTRODUÇÃO OU PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2302/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES ÁS PREVISTAS NO DECRETO N° 2297, DE 16 DE MARÇO DE 2021, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2301/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2300/2021
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1178, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2299/2021
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA-CALAMIDADE E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR-TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA LABORAR NO UPA DE FERNANDÓPOLIS NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19, SOB A FORMA DE CESSÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2298/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2297/2021
REEDITA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 2296/2021, PRORROGA MEDIDAS DE QUARENTENA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2021 E SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAORES DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS CLASSIFICADOS COMO ESSENCIAIS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2296/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS, SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS CLASSIFICADOS COMO ESSENCIAIS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2295/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2294/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE CRISE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, COM OBJETIVO DE DISCUTIR DE FORMA DEMOCRÁTICA E COLEGIADA AS QUESTÕES PROVOCADAS PELA CRISE E SEUS AGRAVAMENTOS, BEM COMO MANTER ESSE PLANO SEMPRE EM DISCUSSÃO, APERFEIÇOAMENTO E REALIZAR AS ATUALIZAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
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Decreto nº 2293/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES ÀS PREVISTAS NO DECRETO N2 2291, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE CARÁTER EXCEPCIONAT E TEMPORÁRIO, VOTTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.
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Decreto nº 2292/2021
DETERMINA O FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL NOS PERÍODOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 10:00 HS ATÉ O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DECORRENTE DOS VÁRIOS SERVIDORES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 2290/2021
DÍS.PÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNÍCÍPAL N2 2282, DE 26 DE JANEÍRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2289/2021
DISPÕE DE SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES MUNICIPAIS NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2288/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2287/2021
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AOS CARGOS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.