- Tipo
- Decreto
- Número
- 2296/2021
- Publicação
- Situação
- Vigente
Texto da norma
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Decreto nº 2296/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS, SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS CLASSIFICADOS COMO ESSENCIAIS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.