Legislação municipal

Lei Ordinária · 04/06/2002 Vigente Lei Ordinária nº 576/2002

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR VENDA DE UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária · 29/04/2002 Vigente Lei Ordinária nº 575/2002

DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária · 22/04/2002 Vigente Lei Ordinária nº 574/2002

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei Ordinária · 22/04/2002 Vigente Lei Ordinária nº 573/2002

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE MERIDIANO

Lei Ordinária · 22/04/2002 Vigente Lei Ordinária nº 572/2002

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEIDANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO

Lei Ordinária · 02/04/2002 Vigente Lei Ordinária nº 571/2002

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária · 02/04/2002 Vigente Lei Ordinária nº 570/2002

DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária · 02/04/2002 Vigente Lei Ordinária nº 569/2002

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária · 14/03/2002 Vigente Lei Ordinária nº 568/2002

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "AGENDA 21 LOCAL" E O "FÓRUM 21" NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária · 11/03/2002 Vigente Lei Ordinária nº 567/2002

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DO BANCO DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária · 01/03/2002 Vigente Lei Ordinária nº 566/2002

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária · 08/02/2002 Vigente Lei Ordinária nº 565/2002

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO TUTELAR PERTINENTES A ATUAÇÃO EM PROGRAMAS E AÇÕES DE COMBATE ÁS DROGAS.

Lei Ordinária · 08/02/2002 Vigente Lei Ordinária nº 564/2002

AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

Lei Ordinária · 08/02/2002 Vigente Lei Ordinária nº 563/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Lei Ordinária · 03/12/2001 Vigente Lei Ordinária nº 562/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Lei Ordinária · 29/10/2001 Vigente Lei Ordinária nº 561/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABSTECIEMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Lei Ordinária · 29/10/2001 Vigente Lei Ordinária nº 560/2001

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária · 29/10/2001 Vigente Lei Ordinária nº 559/2001

DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUPREM DE MERIDIANO.

Lei Ordinária · 29/10/2001 Vigente Lei Ordinária nº 558/2001

DISPÕE DE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 18/04/1989.

Lei Ordinária · 01/10/2001 Vigente Lei Ordinária nº 557/2001

DISPÕE DE DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.