Legislação municipal

Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.

5.813 normas encontradas

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 8/1969

    A DOAR Á COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - COTESP TODO O ACERVO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL, RESPEITADA A PROPRIEDADE DOS USUÁRIOS E DOS PODERES PÚBLICOS

  • Decreto · Vigente Decreto nº 11/1969

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 10/1969

    FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL NESTA DATA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA DE BRITO

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 7/1969

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 6/1969

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TÍTULO DE COLABORAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE Á DELEGACIA DE ENSINO ELEMENTAR DE FERNANDÓPOLIS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 9/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 8/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 7/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 5/1969

    DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 4/1969

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 3/1969

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS TELEFÔNICAS OS APARELHOS INSTALADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E EM SEUS DEPARTAMENTOS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 2/1969

    DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO RAMEL DOMICILIÁRIO.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 6/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 5/1969

    DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS QUE VIEREM A SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1/1969

    PROIBIDO MATAR REZES, PORCOS, CARNEIROS, ETC., PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO, A NÃO SER NO MATADOURO MUNICIPAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 4/1969

    DISPÕE SOBRE A NOVA TAXA DE TELEFÔNICA DO MUNICÍPIO DE 1969

  • Decreto · Vigente Decreto nº 3/1969

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2/1969

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

  • Decreto · Vigente Decreto nº 1/1969

    DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE SALÁRIO E REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 9/1968

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1969.