Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
5.813 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 15/1969
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE REFERÊNCIA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO
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Lei Ordinária nº 14/1969
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
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Decreto nº 24/1969
REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 23/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Lei Ordinária nº 13/1969
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.
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Lei Ordinária nº 12/1969
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 22/1969
REVOGA O DECRETO Nº 21/69 DE 20 DE OUTUBRO DE 1969
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Lei Ordinária nº 11/1969
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS.
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Decreto nº 21/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 20/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 19/1969
REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 18/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 17/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 16/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 15/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 14/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 13/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 12/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Lei Ordinária nº 10/1969
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Lei Ordinária nº 9/1969
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.