Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
5.813 normas encontradas
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Decreto nº 6/1968
DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL
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Decreto nº 5/1968
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO AMANHÃ DIA 02 DE NOVEMBRO SÁBADO DIA DE FINADOS.
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Lei Ordinária nº 15/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária nº 14/1968
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO.
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Lei Ordinária nº 13/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 12/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 11/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 10/1968
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E REFERÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 8/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 7/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 6/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 5/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Decreto nº 4/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 3/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 2/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Lei Ordinária nº 4/1968
ISENTA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO NESTA MUNICIPALIDADE TODO CIDADÃO COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE.
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Lei Ordinária nº 3/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 2/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 1/1968
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAS E UMA BOMBA SUBNERGIVEL DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA.
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Decreto nº 1/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE