Legislação municipal

Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.

5.813 normas encontradas

  • Decreto · Vigente Decreto nº 38/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 33/1974

    DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTE MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 32/1974

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 31/1974

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 30/1974

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 29/1974

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 37/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 36/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 35/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 34/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 33/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 32/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 28/1974

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 27/1974

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 26/1974

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 31/1974

    DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS

  • Decreto · Vigente Decreto nº 30/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 29/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 28/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 27/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL