Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1536/2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1535/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1534/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1533/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1532/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1531/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1530/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1529/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1528/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1524/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1520/2023
DISPÕE DE URBONIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1519/2023
REGULARIZA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI Nº 1512 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
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Lei Ordinária nº 1518/2023
AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA PORTADORA DO ESPECTRO AUTISTA EJOU OUTRAS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1517/2023
ALTERA O § 4° DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 736, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007.
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Lei Ordinária nº 1516/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1515/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-I?SPECIAF E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1514/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1513/2023
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1512/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO
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Lei Ordinária nº 1511/2023
(ALTERA A ALÍNEA C DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1122, DE 18 DE JANEIRO DE 2016