Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
-
Lei Ordinária nº 1578/2024
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA INCREMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-
Lei Ordinária nº 1577/2024
ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1576/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1575/2024
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1574/2024
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA INCREMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SETOR DO MEIO AMBIENTE NO EXERCÍCIO DE 2024.
-
Lei Ordinária nº 1573/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.291,00 PARA INCREMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SETOR DE VIAS PÚBLICAS NO EXERCÍCIO 2024.
-
Lei Ordinária nº 1572/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1571/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA INCREMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
-
Lei Ordinária nº 1570/2024
PASSA A DENOMINAR-SE DE IDEVALDO MODA O SISTEMA DE LAZER CONHECIDO POR Nº 01, DO CONJUNTO HABITACIONAL MERIDIANO "B" DA CDHU, NESTA CIDADE.
-
Lei Ordinária nº 1569/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA" A TRAVESSA "A" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BAIRRO JARDIM CONQUISTA.
-
Lei Ordinária nº 1567/2024
PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1566/2024
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.018,95 (SETE MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1565/2024
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3 5.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1564/2024
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1420, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
-
Lei Ordinária nº 1563/2024
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1562/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DE "RECINTO DE EXPOSIÇÕES - ERNESTO CAVALIN", CONFORME ESPECIFICA.
-
Lei Ordinária nº 1560/2024
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.917,48 (NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1559/2024
ISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NO VALOR DE R$ 329.387,67 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1558/2024
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.438,07 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 1557/2024
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.947,16 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.