Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
-
Lei Ordinária nº 776/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 775/2008
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 774/2008
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 773/2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
-
Lei Ordinária nº 772/2008
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO
-
Lei Ordinária nº 771/2008
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 770/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNIDADE TERAPEUTRICA RENASCER, TAMBÉM DESIGNADA PELA SIGLA "CRER"
-
Lei Ordinária nº 769/2008
DISPÕE DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária nº 768/2008
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 767/2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
-
Lei Ordinária nº 766/2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
-
Lei Ordinária nº 765/2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
-
Lei Ordinária nº 764/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 763/2008
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 762/2008
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
-
Lei Ordinária nº 761/2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, MEIDANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 760/2008
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 759/2008
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 758/2008
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 06/09/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 757/2008
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA LE Nº 318, DE 20/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.