Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
-
Lei Ordinária nº 897/2010
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 896/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 895/2010
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 893/2010
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, NESTA CIDADE, DE "CONSELHO TUTELAR ARY BALBO", CONFORME ESPECIFICA
-
Lei Ordinária nº 892/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 891/2010
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 890/2010
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 889/2010
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP.
-
Lei Ordinária nº 888/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.
-
Lei Ordinária nº 887/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE INTERESSE COMUM.
-
Lei Ordinária nº 886/2010
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 816 DE 16 DE JUNHO DE 2009.
-
Lei Ordinária nº 885/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 884/2010
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UM VEÍCULO, USADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária nº 883/2010
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
-
Lei Ordinária nº 882/2010
DISPÕE DE ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
-
Lei Ordinária nº 881/2010
DISPÕE DE RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 880/2010
DISPÕE REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ESTABELECE SANÇÕES AOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 879/2010
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS
-
Lei Ordinária nº 878/2010
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 877/2010
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (DEMA), VISANDO NORMATIZAR AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO E OUTRAS LIGADAS Á ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.