Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
5.813 normas encontradas
-
Lei Ordinária nº 15/1961
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO POVOADO SANTO ANTONIO DO VIRADOURO.
-
Lei Ordinária nº 14/1961
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR OLIVIO MAQUIOLI.
-
Lei Ordinária nº 13/1961
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR NA FORMA DA LEI, A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO QUE SERÃO EMPREGADOS NA LINHA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO
-
Lei Ordinária nº 12/1961
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, QUE INCIDE SOBRE OS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
-
Lei Ordinária nº 11/1961
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
-
Lei Ordinária nº 10/1961
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
-
Lei Ordinária nº 9/1961
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
-
Decreto nº 3/1961
DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL
-
Lei Ordinária nº 8/1961
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
-
Lei Ordinária nº 7/1961
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 6/1961
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE.
-
Lei Ordinária nº 5/1961
AUTORIZA RECEBER REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS.
-
Lei Ordinária nº 4/1961
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GRUPO ESCOLAR DE MERIDIANO.
-
Lei Ordinária nº 3/1961
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A ALIENAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DOAÇÃO UM IMÓVEL.
-
Lei Ordinária nº 2/1961
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO ADQUIRIR UM CAMINHÃO BASCULANTE NOVO OU USADO.
-
Lei Ordinária nº 16/1960
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1961
-
Lei Ordinária nº 15/1960
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 30 DE AGOSTO DE 1960
-
Lei Ordinária nº 14/1960
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA
-
Lei Ordinária nº 13/1960
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM ADVOGADO.
-
Lei Ordinária nº 12/1960
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOMUNICÍPIO DE MERIDIANO.