Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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5.813 normas encontradas

• Decreto · 10/07/1973 Vigente Decreto nº 28/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 10/07/1973 Vigente Decreto nº 27/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 10/07/1973 Vigente Decreto nº 26/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Lei Ordinária · 10/07/1973 Vigente Lei Ordinária nº 15/1973

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO

• Lei Ordinária · 10/07/1973 Vigente Lei Ordinária nº 14/1973

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 10/07/1973 Vigente Lei Ordinária nº 13/1973

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFEBETIZAÇÃO - MOBRAL E ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 10/07/1973 Vigente Lei Ordinária nº 12/1973

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ABAERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 04/07/1973 Vigente Decreto nº 25/1973

  FICA PRORROGADO ATÉ 31 DE JULHO DE 1973, O PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECOLHEREM A REFERIDA TAXA, DESTE EXERCÍCIO, SEM MULTA E JUROS DE MORA

• Decreto · 29/06/1973 Vigente Decreto nº 24/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 22/06/1973 Vigente Decreto nº 23/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 18/06/1973 Vigente Decreto nº 22/1973

  FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE MERIDIANO, COM O OBJETIVO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL DA FAIXA ETÁRIA DE 12 Á 35 ANOS

• Decreto · 15/06/1973 Vigente Decreto nº 21/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 11/06/1973 Vigente Decreto nº 20/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Lei Ordinária · 10/06/1973 Vigente Lei Ordinária nº 11/1973

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 30/05/1973 Vigente Decreto nº 19/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 24/05/1973 Vigente Decreto nº 18/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 16/05/1973 Vigente Decreto nº 17/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 02/05/1973 Vigente Decreto nº 16/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 02/05/1973 Vigente Decreto nº 15/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 02/05/1973 Vigente Decreto nº 14/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR