Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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5.813 normas encontradas

• Lei Ordinária · 28/01/1974 Vigente Lei Ordinária nº 6/1974

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/01/1974 Vigente Decreto nº 5/1974

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Lei Ordinária · 28/01/1974 Vigente Lei Ordinária nº 5/1974

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 28/01/1974 Vigente Lei Ordinária nº 4/1974

  DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO E ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/01/1974 Vigente Decreto nº 4/1974

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Lei Ordinária · 28/01/1974 Vigente Lei Ordinária nº 3/1974

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/01/1974 Vigente Decreto nº 3/1974

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 28/01/1974 Vigente Decreto nº 2/1974

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Lei Ordinária · 28/01/1974 Vigente Lei Ordinária nº 2/1974

  DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

• Lei Ordinária · 08/01/1974 Vigente Lei Ordinária nº 1/1974

  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL, TABELA DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 02/01/1974 Vigente Decreto nº 1/1974

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 31/12/1973 Vigente Decreto nº 50/1973

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENT

• Decreto · 31/12/1973 Vigente Decreto nº 43/1973

  DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, PARA 1974, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESAS CONSTANTES DA TABELA ANEXA.

• Decreto · 28/12/1973 Vigente Decreto nº 48/1973

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIRO DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 10/12/1973 Vigente Decreto nº 47/1973

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 30/11/1973 Vigente Decreto nº 45/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 30/11/1973 Vigente Decreto nº 44/1973

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 16/11/1973 Vigente Decreto nº 46/1973

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Lei Ordinária · 16/11/1973 Vigente Lei Ordinária nº 24/1973

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 16/11/1973 Vigente Lei Ordinária nº 23/1973

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.