Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1276/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1275/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1274/2019
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1273/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1272/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO AD ICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1271/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1270/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1269/2019
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA "JOÃO MODA, NESTA CIDADE DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ASFÁLTICA NA RUA "JOÃO MODA, NESTA CIDADE DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1268/2019
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTAR PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1267/2019
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DA LEI Nº 1083, DE 04 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1266/2019
DISPÕE DE MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1165, DE 04 DE ABRIL DE 2017 ALTERADA PELA LEI Nº1220 DE 14 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1265/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A., DISPÕE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAI-EMEIF "ANEICE GARCIA" E/OU OUTROS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO E ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1264/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A., DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UBS E PAS- ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1263/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1262/2019
DISPÕE DE EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEI DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1261/2019
DISPÕE DE REAJUSTE FINANCEIRO NO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL COMUNIDADE DAS FAMÍLIAS SÃO PEDRO- COFASP {CASA COFASP}, DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1260/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1259/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO A RECEBER POR DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO URBANIZADA PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1258/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1257/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO ADITIVO DE FOMENTO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.