Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
-
Decreto nº 2246/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2245/2020
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2244/2020
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA, MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2243/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2242/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2241/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2240/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2239/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2238/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA, EM RAZÃO DO PLANO SÃO PAULO, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2237/2020
FIEXIBILIZA AS MEDIDAS DE QUARENTENA NO TOCANTE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2236/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2235/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2234/2020
ESTENDE ATÉ 06 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS MEDIDAS DE QUARENTENA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COV/D-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2233/2020
ALTERA O DECRETO NO 2230 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 E O DECRETO NO 2231 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 NO QUE CONCERNE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2232/2020
ALTERA O DECRETO NO 2229, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 PARA DETERMINAR O RETORNO AOS TRABALHOS NO PAÇO MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ANTE A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2231/2020
ALTERA E INCLUEM DISPOSITIVOS NO DECRETO NO 2230, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA FINS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2230/2020
PRORROGA ATÉ DIA 23 DE AGOSTO DE 2020 A SUSPENÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2229/2020
DETERMINA O FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL NOS PERÍODOS DE 10 DE AGOSTO A 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM EXCEÇÃO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DECORRENTE DOS VÁRIOS SERVIDORES SUSPEITOS E TESTADOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2228/2020
ALTERA E INCLUEM DISPOSITIVOS NO DECRETO NO 2225, DE 30 DE JULHO DE 2020, PARA APLICAR MEDIDAS MAIS SEVERAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 2227/2020
DETERMINA O FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL NOS PERÍODOS DE 04 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11:00 HS ATÉ O DIA 07 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS VÁRIOS SERVIDORES SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.