Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 02/10/1989 Vigente Decreto nº 108/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 29/09/1989 Vigente Decreto nº 107/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 28/09/1989 Vigente Decreto nº 105/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/09/1989 Vigente Decreto nº 106/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 28/08/1989 Vigente Decreto nº 104/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 18/08/1989 Vigente Decreto nº 102/1989

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O PRÉDIO COMERCIAL SOB Nº 615, DA RUA LUIZA FELTRIN GUILIEN (ANTIGA RUA BAHIA), DE PROPRIEDADE DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, PARA FINS DE SER UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

• Decreto · 09/08/1989 Vigente Decreto nº 101/1989

  DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO

• Decreto · 09/08/1989 Vigente Decreto nº 100/1989

  DISPÕE DE REAJUSTE NA TABELA TARIFÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO

• Decreto · 06/08/1989 Vigente Decreto nº 103/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 20/07/1989 Vigente Decreto nº 99/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 10/07/1989 Vigente Decreto nº 98/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 19/06/1989 Vigente Decreto nº 97/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/06/1989 Vigente Decreto nº 96/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/06/1989 Vigente Decreto nº 95/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 31/05/1989 Vigente Decreto nº 94/1989

  DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE MERIDIANO E POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS TERRENOS COM OU SEM EDIFICAÇÕES, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS MESMOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO, E LANÇAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).

• Decreto · 31/05/1989 Vigente Decreto nº 93/1989

  DISPÕE SOBRE A TABELA DE CONVERSÃO DE PONTOS EM TIPO, DE EDIFICAÇÕES OU CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, DESTE MUNICÍPIO E RESPECTIVOS VALORES POR METRO QUADRADO, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR DAS MESMAS, PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBAN

• Decreto · 29/05/1989 Vigente Decreto nº 92/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 02/05/1989 Vigente Decreto nº 91/1989

  REGULAMENTA A LEI Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS

• Decreto · 02/05/1989 Vigente Decreto nº 90/1989

  DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO

• Decreto · 02/05/1989 Vigente Decreto nº 89/1989

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL