Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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2.296 normas encontradas

• Lei Ordinária · 20/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 24/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 20/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 23/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 20/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 22/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 07/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 16/1971

  DISPÕE SOBRE ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE MERIDIANO.

• Lei Ordinária · 04/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 21/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 04/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 20/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 04/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 19/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO VALOR NECESSÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMIONETE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária · 04/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 18/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM A REFORMA DE AMBULÂNCIA.

• Lei Ordinária · 04/10/1971 Vigente Lei Ordinária nº 17/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE BOMBAS PARA POÇOS DE ESCOLAS PRIMÁRIAS.

• Lei Ordinária · 03/09/1971 Vigente Lei Ordinária nº 15/1971

  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 03/09/1971 Vigente Lei Ordinária nº 14/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONTRIBUIÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 03/09/1971 Vigente Lei Ordinária nº 13/1971

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS E NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

• Lei Ordinária · 02/08/1971 Vigente Lei Ordinária nº 12/1971

  DISPÕE SOBRE DOAR Á FAZENDA DO ESTADO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.

• Lei Ordinária · 17/05/1971 Vigente Lei Ordinária nº 11/1971

  INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 17/05/1971 Vigente Lei Ordinária nº 10/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 17/05/1971 Vigente Lei Ordinária nº 9/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, QUE FREQUENTAM O GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 8/1971

  DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES.

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 7/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONTRIBUIÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 6/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária · 04/03/1971 Vigente Lei Ordinária nº 5/1971

  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO - DENTISTA, PARA ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA DENTÁRIA AOS ESTUDANTES DE TODOS OS NÍVEIS, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS