Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 98/1988
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 97/1988
DISPÕE DE RENOVAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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Lei Ordinária nº 96/1988
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
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Lei Ordinária nº 95/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 94/1988
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 93/1988
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA TABELA TARIFÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 92/1988
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 91/1988
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 90/1988
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 89/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$ 3.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88
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Lei Ordinária nº 88/1988
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES.
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Lei Ordinária nº 87/1988
AUTORIZA O EECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 86/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 85/1988
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 84/1988
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 83/1988
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Lei Ordinária nº 82/1988
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL DE ANIVERSARIANTES DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO ÚLTIMO, DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO EM VIGOR NO MÊS DE MARÇO DE 1988.
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Lei Ordinária nº 81/1988
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODIVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 80/1988
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DO CENTRODE LAZER DO TRABALHADOR, DESTE MUNICÍPIO
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Lei Ordinária nº 79/1988
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ARMAZÉNS COMUNITÁRIOS.