Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 216/1991
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA CIDADE.
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Lei Ordinária nº 215/1991
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA CIDADE.
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Lei Ordinária nº 214/1991
DÁ DENOMINAÇÃO EM CONJUNTO HABITACIONAL.
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Lei Ordinária nº 213/1991
DISPÕE DE ENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIA DE SERVIDORES.
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Lei Ordinária nº 212/1991
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E CONCEDE O USO POR COMODATO DE BENS PATRIMONIAIS.
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Lei Ordinária nº 211/1991
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CÓDIGOS E RESPECTIVAS RUBRICAS ORLAMENTÁRIAS DA PREVISÃO DA RECEITA DO "ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO", PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 210/1991
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 209/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 208/1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 207/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 206/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 205/1991
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Ordinária nº 204/1991
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 203/1991
DISPÕE DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 202/1990
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 201/1990
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária nº 200/1990
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
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Lei Ordinária nº 199/1990
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 198/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
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Lei Ordinária nº 197/1990
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.