Legislação municipal

2.296 normas encontradas

Lei Ordinária · 29/11/2004 Vigente Lei Ordinária nº 656/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Lei Ordinária · 29/11/2004 Vigente Lei Ordinária nº 655/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 09/11/2004 Vigente Lei Ordinária nº 654/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 04/10/2004 Vigente Lei Ordinária nº 653/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 30/08/2004 Vigente Lei Ordinária nº 652/2004
DISPÕE SOBRE MEDIDAS, CONFRONTAÇÕES E ATIVIDADES PERMITIDAS A FUNCIONAREM EM PARQUE INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 30/08/2004 Vigente Lei Ordinária nº 651/2004
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 646, DE 28/06/2004.
Lei Ordinária · 30/08/2004 Vigente Lei Ordinária nº 650/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 23/07/2004 Vigente Lei Ordinária nº 649/2004
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO - SP
Lei Ordinária · 23/07/2004 Vigente Lei Ordinária nº 648/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 23/07/2004 Vigente Lei Ordinária nº 647/2004
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE UM IMÓVEL RURAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 28/06/2004 Vigente Lei Ordinária nº 646/2004
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária · 28/06/2004 Vigente Lei Ordinária nº 645/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADIONAIS: ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 28/06/2004 Vigente Lei Ordinária nº 644/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 31/05/2004 Vigente Lei Ordinária nº 643/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária · 31/05/2004 Vigente Lei Ordinária nº 642/2004
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária · 31/05/2004 Vigente Lei Ordinária nº 641/2004
DISPÕE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DE MORA, CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Ordinária · 31/05/2004 Vigente Lei Ordinária nº 640/2004
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária · 14/05/2004 Vigente Lei Ordinária nº 639/2004
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA RECEBIMENTO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária · 14/05/2004 Vigente Lei Ordinária nº 638/2004
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MERIDIANO, DO MATODOURO MUNICIPAL
Lei Ordinária · 03/05/2004 Vigente Lei Ordinária nº 637/2004
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A UTILIAR - SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.