Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 1506/2012
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, PATRONAIS E ESPECIFICOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA PORTARIA 406, DE 20 DE JUNHO DE 2011, ATUALIZADA PELA PORTARIA STN Nº 828, DE 14/12/2011
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Decreto nº 1505/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1504/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1503/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1502/2012
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2012
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Decreto nº 1501/2012
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2012
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Decreto nº 1500/2012
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2012
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Decreto nº 1499/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1498/2012
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1497/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO DE MEERIDIANO / SP, ESTABELECIDAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Decreto nº 1496/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO, BEM COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS A PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1495/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 889, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1494/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1493/2012
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART.º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART.8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/200
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Decreto nº 1491/2012
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2012
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Decreto nº 1490/2012
DISPÕE A INCLUSÃO DE FUNÇÕES ATIVIDADES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1489/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1488/2011
DISPÕE DE REAJUSTE NA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM
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Decreto nº 1487/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1486/2011
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE BÔNUS AOS OCUPANTES DO CARGO DO MAGISTÉRIO E APOIO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.