Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
5.813 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1412/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1411/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1410/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2391/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS DO MONITORAMENTO E ISOLAMENTO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2390/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2389/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2388/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2387/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1409/2022
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS NO ENTORNO DE CURSOS D ÁGUA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "CHÁCARAS DE RECREIOS DO GOLFO", ÁREA URBANA CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.
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Lei Ordinária nº 1408/2022
DISPÕE DE URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1407/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1406/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1405/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1404/2022
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1403/2022
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2386/2022
ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2385/2022
REVOGA O DECRETO Nº 2381, DE 25/01/2022, PUBLICADO ÀS FOLHAS 2 E 3 DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1120, DE 26/01/2022.
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Decreto nº 2384/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2383/2022
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto nº 2382/2022
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORA MUNICIPAL.