Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1096/2015
DISPÕE DE REAJUSTE NO VALOR DA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 921, DE 08/06/2011
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Lei Ordinária nº 1095/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1094/2015
DISPÕE DE ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1093/2015
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOMMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1092/2015
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1070, DE 03/12/2014
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Lei Ordinária nº 1091/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1090/2015
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1089/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1088/2015
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER À AQUISIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OUJUDICIALMENTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1087/2015
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA NEGOCIAR DIRETRIZES E METAS COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1086/2015
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1085/2015
DISPÕE DE PROLONGAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1084/2015
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1083/2015
REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1082/2015
DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1081/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1080/2015
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Lei Ordinária nº 1079/2015
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1078/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1077/2015
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA INCORPORAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS