Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
-
Decreto nº 2004/2017
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS
-
Decreto nº 2006/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 2005/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 2003/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 2008/2017
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DO ART. 2 DO DECRETO Nº 1643, DE 16/05/2013
-
Decreto nº 2002/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 2001/2017
DECRETA FERIADO NOS SETORES MUNICIPAIS DE MERIDIANO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
-
Decreto nº 2000/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1998/2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1178, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1997/2017
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO E QUITAÇÃO DE DÉBITO
-
Decreto nº 1996/2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N!! 1178, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1995/2017
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017
-
Decreto nº 1994/2017
DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DEFINITIVA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA", NESTA CIDADE
-
Decreto nº 1993/2017
DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DEFINITIVA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONQUISTA" NESTA CIDADE
-
Decreto nº 1992/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1991/2017
DISPÕE DE CANCELAMENTO DOS EMPENHOS NºS 968, 4706 E 4973,/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1990/2017
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1989/2017
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017
-
Decreto nº 1988/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1986/2017
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL A SERVIDOR MUNICIPAL