Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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5.813 normas encontradas

• Decreto · 05/09/1970 Vigente Decreto nº 26/1970

  FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NESTA DATA E LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO PASSAMENTO TRÁJICO DO FUNCION´RIO DESTA MUNICIPALIDADE SR. LUIZ NALLI E DO SR. ARLINDO RODRIGUES DA MATTA, OCORRIDO EM 04 SETEMBRO DE 1970.

• Decreto · 02/09/1970 Vigente Decreto nº 25/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 31/08/1970 Vigente Decreto nº 24/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 28/08/1970 Vigente Decreto nº 23/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 27/08/1970 Vigente Decreto nº 22/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 27/08/1970 Vigente Decreto nº 21/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 15/08/1970 Vigente Decreto nº 20/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 07/08/1970 Vigente Decreto nº 19/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 04/08/1970 Vigente Decreto nº 15/1970

  FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NESTA DATA, A PARTIR DA 12:00 HORAS E LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA MUNICIPALIDAADE SR. ANTONIO GALHARDO, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 1970.

• Decreto · 22/07/1970 Vigente Decreto nº 18/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 21/07/1970 Vigente Decreto nº 17/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

• Decreto · 21/07/1970 Vigente Decreto nº 16/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 15/07/1970 Vigente Decreto nº 14/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Lei Ordinária · 03/07/1970 Vigente Lei Ordinária nº 6/1970

  DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

• Decreto · 16/06/1970 Vigente Decreto nº 13/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 16/06/1970 Vigente Decreto nº 12/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 16/06/1970 Vigente Decreto nº 11/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 13/06/1970 Vigente Decreto nº 10/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 08/06/1970 Vigente Decreto nº 9/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 08/06/1970 Vigente Decreto nº 8/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE