Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1316/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A., E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1315/2020
ALTERA OS ANEXOS I, III , IV E V DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020.
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Lei Ordinária nº 1314/2020
ALTERA OS ANEXOS I, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
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Lei Ordinária nº 1313/2020
ALTERA OS ANEXOS I, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
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Lei Ordinária nº 1312/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1311/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1310/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A., E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1309/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1308/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1307/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1306/2019
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1305/2019
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1304/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei Ordinária nº 1303/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1302/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1301/2019
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS ARTS. 1º AO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 543, DE 30 DE ABRIL DE 2001 E REVOGAÇÃO DOS ARTS. 13º AO 50º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1300/2019
DISPÕE DE ALIENAÇÃO POR VENDA DE UM VEÍCULO DE PROP RIEDADE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1299/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1298/2019
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RETROCESSÃO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS E NÃO UTILIZADOS CONFORME LEI DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1297/2019
CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.