Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2226/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2225/2020
PRORROGA ATÉ DIA 1 O DE AGOSTO DE 2020 A SUSPENÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2224/2020
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO DECRETO Nº 2221, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA VEDAR A ABERTURA DE ACADEMIAS, BARES E RESTAURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2223/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 QUE IRÁ ELABORAR NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O CRONOGRAMA DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2222/2020
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NO CARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2221/2020
PRORROGA ATÉ DIA 30 DE JULHO DE 2020 A SUSPENÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 2220/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 2219/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2218/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2217/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2216/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO AOS ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4320/64.
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Decreto nº 2215/2020
PRORROGA ATÉ O DIA 14 DE JULHO DE 2020 A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2214/2020
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA, DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
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Decreto nº 2213/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE CRISE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, COM OBJETIVO DE DISCUTIR DE FORMA DEMOCRÁTICA E COLEGIADA AS QUESTÕES PROVOCADAS PELA CRISE E SEUS AGRAVAMENTOS, BEM COMO MANTER ESSE PLANO SEMPRE EM DISCUSSÃO, APERFE;ÇOAMENTO E REALIZAR AS ATUALIZAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
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Decreto nº 2212/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2211/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS.
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Decreto nº 2210/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2209/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2208/2020
SUSPENDE O ATENDIMENTO PESSOAL NO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Decreto nº 2207/2020
DISPÕE DE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDORA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.