Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 10/09/1991 Vigente Decreto nº 188/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 02/09/1991 Vigente Decreto nº 187/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 26/08/1991 Vigente Decreto nº 186/1991

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE 200 DIAS LETIVOS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DE 1991

• Decreto · 01/08/1991 Vigente Decreto nº 185/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/07/1991 Vigente Decreto nº 184/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/07/1991 Vigente Decreto nº 183/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 08/06/1991 Vigente Decreto nº 182/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 03/06/1991 Vigente Decreto nº 181/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 03/06/1991 Vigente Decreto nº 180/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 03/06/1991 Vigente Decreto nº 179/1991

  DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 03 DE JUNHO DE 1991

• Decreto · 02/05/1991 Vigente Decreto nº 178/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/04/1991 Vigente Decreto nº 177/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/04/1991 Vigente Decreto nº 175/1991

  DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES POR METRO QUADRADO DE QUE TRATA A TABELA DO DECRETO Nº 93 DE 31/05/89, PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO

• Decreto · 01/04/1991 Vigente Decreto nº 174/1991

  DISPÕE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES

• Decreto · 01/03/1991 Vigente Decreto nº 173/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 01/02/1991 Vigente Decreto nº 172/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 08/01/1991 Vigente Decreto nº 171/1991

  DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

• Decreto · 02/01/1991 Vigente Decreto nº 170/1991

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 31/12/1990 Vigente Decreto nº 169/1990

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 31/12/1990 Vigente Decreto nº 166/1990

  DISPÕE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES