Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 5/1974
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 4/1974
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO E ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 3/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2/1974
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária nº 1/1974
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL, TABELA DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 24/1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 23/1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 22/1973
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, REALTIVO AO TRIÊNIO 1974 A 1976 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 21/1973
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
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Lei Ordinária nº 20/1973
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 19/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 18/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO OU TÊRMO DE COMPROMISSO COM A CESP, PARA EXTENÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 17/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 15/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO
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Lei Ordinária nº 14/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 13/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFEBETIZAÇÃO - MOBRAL E ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 12/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ABAERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 11/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 10/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
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Lei Ordinária nº 9/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.