Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 158/1989
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 157/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
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Lei Ordinária nº 156/1989
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 155/1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 154/1989
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 153/1989
ESTIMA A "RECEITA" E FIXA A "DESPESA" DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
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Lei Ordinária nº 152/1989
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 151/1989
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 150/1989
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE DOIS PRÉDIOS ESCOLARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
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Lei Ordinária nº 149/1989
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 148/1989
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 147/1989
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 146/1989
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 145/1989
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 144/1989
REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 119, DE 18/04/89.
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Lei Ordinária nº 143/1989
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 142/1989
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 141/1989
AUTORIZA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SUDS - R - 33 DE FERNANDÓPOLIS - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 140/1989
DISPÕE DE ALTERAÇÃO EM DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE.
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Lei Ordinária nº 139/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.