Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 196/1990
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 195/1990
DISPÕE DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária nº 21/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
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Lei Ordinária nº 194/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
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Lei Ordinária nº 193/1990
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
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Lei Ordinária nº 192/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 191/1990
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 190/1990
DISPÕE DE RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO PROFIC.
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Lei Ordinária nº 189/1990
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVRNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
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Lei Ordinária nº 188/1990
DISPÕE SOBRE NOVA ESCALA DE VENCIMENTO E SALÁRIO PADRÃO DE VENCIMENTO OU SALÁRIO, DO ANEXO V, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 118/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 187/1990
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ADITAMENTO E/OU RETI - RATIFICAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 186/1990
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 185/1990
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 184/1990
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, DESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº 183/1990
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 182/1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 181/1990
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 180/1990
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 179/1990
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO "X" DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 119 DE 18/04/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 178/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MERIDIANO.