Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1056/2014
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1055/2014
DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1054/2014
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1053/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO Á COFASP - COMUNIDADE DAS FAMILIAS SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1052/2014
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER AO MUNICÍPIO DE MERIDIANO VEÍCULO QUE ESPECIFICA, RECEBIDO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1051/2014
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVEL (FUNDEC) DE MERIDIANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Ordinária nº 1050/2014
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1049/2014
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1048/2014
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1047/2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO COM OUTROS ENTES PÚBLICOS FEDERADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1046/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Ordinária nº 1045/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO .P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Ordinária nº 1044/2014
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1043/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1042/2014
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1041/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Ordinária nº 1040/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O E NO P.P.A E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Ordinária nº 1039/2014
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1038/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O E NO P.P.A E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Ordinária nº 1037/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS