Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2186/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VÍRUS (COVID-19}, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP.
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Decreto nº 2185/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO SOBRE A PANDEMIA DO COVID-19 E O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2184/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA PANDEMIA DO CONV/D-19, NO SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2183/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2182/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA PANDEMIA DO COV/D-19.
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Decreto nº 2181/2020
DISPÕE DE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Decreto nº 2180/2020
SUSPENDE OS EVENTOS COMEMORATIVOS PROGRAMADOS PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.
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Decreto nº 2179/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2178/2020
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR MAIS 08 (OITO) MESES O PROCESSO SELETIVO N° 00512018, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2176/2020
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 20/03/2020.
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Decreto nº 2175/2020
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto nº 2177/2020
DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2174/2020
DISPÕE DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA E INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2173/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS.
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Decreto nº 2172/2020
DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2171/2020
DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2170/2020
DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2169/2020
DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2168/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE RELEVANTE INTERESSE AOS CARGOS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 2167/2020
DISPÕE DE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDORA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO