Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1376/2021
DISPÕE DE URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1375/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O E P.P.A E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1374/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAT-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1373/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1372/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1371/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O E P.P.A E DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1370/2021
DISPÕE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1369/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBIJO DO MUNICFPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1368/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1367/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1366/2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICFPIO PARA O EXERCFCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1365/2021
DISPÕE SOBRE PERM1SSAO DE USO PELA EMPRESA SCORE GESTÃO E EDUCAÇÃOFACULDADE ANHANGUERA, DE UM IMÓVEL PÚBLICO TIPO COMERCIAL DE PEQUENO PORTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1364/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1363/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1362/2021
DISP6E DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1361/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PASSAGEM QUE POSSIBILITEM A SEGURA TRANSPOSIÇÃO DA FAUNA SOB OU SOBRE AS ESTRADAS~ RODOVIAS E FERROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1360/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ATIVIDADE DELEGADA UTILIZANDO POLICIAIS MILITARES EM SEUS DIAS DE FOLGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1359/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1358/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1357/2021
ALTERA REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.