Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
-
Decreto nº 2328/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2327/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2326/2021
REGULAMENTA O ART. 12° DA LEI MUNICIPAL N° 1296, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
-
Decreto nº 2325/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 1643, DE 16 DE MAIO DE 2013.
-
Decreto nº 2324/2021
DISPÕE SOBRE SÜSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2323/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2322/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2321/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2320/2021
DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PARQUE GRAMADÃO NESTE MUNICÍPIO.
-
Decreto nº 2319/2021
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA, DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO EXERCÍCIO DE 2021.
-
Decreto nº 2318/2021
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO {EMPRESTIMO CONSIGNAOOJ AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AOS TITULARES DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SODA! DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO- RPPS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2317/2021
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
-
Decreto nº 2316/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA INSTITUIDAS PELO DECRETO NO 2311- DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2315/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2314/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO NO 2311, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2313/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2311/2021
DISPÕE SOBRE MEOLDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2310/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA FEIRA LIVRE QUE OCORRE TODAS AS SEXTAS-FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2309/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA POR TEMPO INDETERMINADO E PRORROGA AS MEDIDAS DE QUARENTENA DESCRITAS NO DECRETO NO 2307, DE OS DE ABRU DE 2021 ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 2308/2021
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.