- Tipo
- Decreto
- Número
- 2309/2021
- Publicação
- Situação
- Vigente
Texto da norma
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Decreto nº 2309/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA POR TEMPO INDETERMINADO E PRORROGA AS MEDIDAS DE QUARENTENA DESCRITAS NO DECRETO NO 2307, DE OS DE ABRU DE 2021 ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.