- Tipo
- Decreto
- Número
- 2316/2021
- Publicação
- Situação
- Vigente
Texto da norma
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Decreto nº 2316/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA INSTITUIDAS PELO DECRETO NO 2311- DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.